Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).